AsBEA-RS quer solução para lentidão na aprovação dos projetos em Porto Alegre

O setor da construção civil vive um excelente momento no Brasil, graças à estabilidade da economia e às condições mais favoráveis de financiamento que, juntas, têm estimulado a grande demanda por novos imóveis. O que seria motivo de comemoração e bons negócios, em Porto Alegre tem se revelado um problema, devido à dificuldade para aprovação dos projetos arquitetônicos.

O alerta - e a inconformidade - é da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA-RS), que representa os escritórios de arquitetura do Rio Grande do Sul. Esses profissionais têm sofrido com a burocracia excessiva para a revisão dos projetos e com o excesso de secretarias que possuem ingerência conflitante sobre a aprovação, além da falta de coordenação e entendimento entre elas.

A cautela da experiência sinaliza que, em função de condicionantes existentes, não é mais possível aos arquitetos proporem estudos de viabilidade, mesmo dentro de uma cuidadosa análise sobre a legislação, dada a complexidade e o número de leis conflitantes que passaram a interferir quando da aprovação dos projetos.

Outros fatos que atrapalham o andamento dos processos são a falta de coerência nos requisitos exigidos e a confusão com relação às questões técnicas, com regras que variam de caso para caso. E na tentativa de buscar esclarecimentos, os arquitetos têm esbarrado na burocracia e dificuldade de comunicação com as secretarias responsáveis.

O resultado de tantos problemas é que os processos de aprovação dos projetos arquitetônicos se estendem por meses e, em alguns casos, por anos. E vale lembrar que os órgãos cobram taxas altíssimas para a análise e aprovação dos projetos.

Mas quem mais está perdendo com tal situação é a sociedade e a economia de Porto Alegre. Isso porque projetos estão deixando de ser realizados, pois os empreendedores não se sentem seguros para investir. A conseqüência são vagas de trabalho desperdiçadas, justamente em um dos setores que mais emprega mão-de-obra.

Por fim, as pessoas que têm o sonho da casa própria correm o risco de pagar mais caro pelos imóveis pela redução da oferta, e pelos custos extras gerados pela morosidade dos processos de aprovação.

A situação chegou a tal ponto que a capital gaúcha já perde negócios para outras cidades e estados (o número de empreendimentos aprovados tem diminuído drasticamente), uma vez que as empresas estão buscando condições mais favoráveis para seus investimentos.

Os arquitetos querem uma solução para esse inaceitável panorama. E para isso, eles já vêm tentando uma proximidade maior com os órgãos reguladores a fim de sugerir mudanças e medidas para que o processo de tramitação seja mais ágil.

A impressão da categoria é de que há vários anos o poder público em Porto Alegre parece não estar sintonizado com as expectativas da população e nem mesmo com os evidentes prejuízos de vagas aos trabalhadores da indústria da construção civil que moram na capital. E o contra-senso é que em um período extremamente aquecido para esse setor econômico, como há muitos anos não se registrava no Brasil, nunca foi tão difícil aprovar os projetos imobiliários na capital gaúcha.