O governo federal aumentou os subsídios para os brasileiros dispostos a levantarem as paredes de suas próprias moradias dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. Podem se beneficiar principalmente famílias com renda de até três salários mínimos e os financiamentos que incluem o valor do terreno.
A Instrução Normativa 30 (IN30), publicada na semana passada, contempla os moradores de municípios com população de até 50 mil habitantes. No caso de imóveis novos, em que o financiamento inclui o valor do terreno, os subsídios aumentaram para duas categorias: os municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes e os com menos de 20 mil habitantes.
Na primeira categoria, quem têm renda de até três salários mínimos (R$ 1.395) e, portanto, teria direito a receber R$ 8 mil, agora receberá R$ 11 mil. Na segunda, quem antes tinha renda inferior a três salários, mínimos e receberia R$ 7 mil, agora passará a contar com R$ 9 mil.
As faixas de renda mais baixa foram priorizadas nos ajustes de valores dos subsídios da instrução em razão do déficit habitacional - 95,9% das pessoas que sofrem com problemas de moradia no país ganham menos de cinco salários mínimos. Antes da alteração, quem estava disposto a construir a própria casa recebia os mesmos benefícios daqueles que pretendiam comprar o imóvel de uma construtora. Com a medida, o governo incentiva à população a buscar financiamento e erguer a própria casa.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS), Carlos Alberto Aita, a medida atinge a poucos.
- É mais uma forma que o governo encontrou para atender a uma parcela pequena da população. A alteração, entretanto, não excluiu as empresas de continuarem construindo conjuntos habitacionais - avalia Aita.
A meta do programa é construir 1 milhão de moradias para famílias que ganham até 10 salários mínimos e reduzir em 14% o déficit habitacional no país, estimado em 7,2 milhões de habitações.
Fonte: Zero Hora (RS)
Informe 007 CAU/BR
